MMA

TERMO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO

02000.001452/2014-48

 DEPARTAMENTO DE GESTAO AMBIENTAL TERRITORIAL

• Aos 04 dias do mês de julho de 2017, procedemos o encerramento deste Volume nº I do Processo nº 02000.001452/2014-48 contendo 89 folhas, encerrando o trâmite do processo físico e abrindo-se em seguida o trâmite do processo eletrônico no âmbito do Sistema Eletrônico de Informações – SEI/MMA.

• O processo será encaminhado para o procedimento de digitalização onde será devidamente convertido do suporte físico para eletrônico no SEI, mantendo o mesmo número do processo físico (NUP) e mesmo interessado. E serão imediatamente transferidos ao Arquivo Central para devido arquivamento e guarda, em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos.

• Fica vedada qualquer juntada física de novos documentos, para, a partir de então, ter continuidade de sua instrução e tramitação somente em suporte digital por meio do SEI/MMA.

Documento assinado eletronicamente por Felipe Lima Ramos Barbosa, Analista Ambiental, em 04/07/2017, às 14:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0000856 e o código CRC 7DA997B2.